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Nota Oficial

 


Sobre a denúncia postada na página do MBL de Cachoeirinha, informamos que a Mesa Diretora do Poder Legislativo já solicitou um laudo técnico da rede elétrica ao engenheiro responsável pelo serviço de manutenção da Câmara de Vereadores.

Com o laudo em mãos, serão feitos os reparos necessários para garantir a segurança dos funcionários e a estabilidade no fornecimento interno de energia.

COMUNICADO!

Solene homenageou Cidadãos Honorários e Beneméritos

A noite da última quarta-feira, dia 11, foi marcada por homenagens na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. O Plenário Osvaldo Corrêa recebeu um grande público para mais uma edição do título de Cidadão Honorário e Benemérito, prêmio entregue com a finalidade de homenagear personalidades que tenham atuado de forma destacada na comunidade de Cachoeirinha.

A presidência da Sessão Solene foi comandada pelo Vereador Fernando Medeiros (PDT), acompanhado dos Vereadores Edison Cordeiro (PRB), Paulinho da Farmácia (PDT) e Cristian Wasem (MDB). A Sessão Solene encerrou por volta das 21h. Cerca de 500 convidados marcaram presença na plateia.

Fernando Medeiros agradeceu a presença de todos e destacou a importância do prêmio no Município. "É uma Sessão Marcada pela emoção, pois são pessoas indicadas dentre os 130 mil habitantes do Município. É um reconhecimento do Legislativo para vocês que prestam e prestaram serviços de relevância para a cidade", concluiu.

O título de Cidadão Benemérito tem como objetivo o reconhecimento de pessoas que nasceram ou não no Município, ou que residem há menos de cinco anos na cidade, e que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade.

Já o título de Cidadão Honorário tem como objetivo o reconhecimento de pessoas nascidas fora do Município, residentes no município há 5 anos e que em algum momento de suas vidas desempenharam atividades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da cidade.

Os indicados para o prêmio em 2019 foram:

 BENEMÉRITOS:

José Davi Rodrigues – Indicado pelo Vereador Manoel D´Ávila (PDT)

Padre Eduardo Delazari – Indicado pelo Vereador Duda Keller (PRB)

Padre José Antonio Heizmann – Indicado pelo Vereador Fernando Medeiros (PDT)

 

 

 

HONORÁRIOS:

 

Adelino Rodrigues – Indicado pelo Vereador Cristian Wasem (MDB)

Ari da Trindade Bom – Indicado pela Vereadora Jack Ritter (PSB)

Padre José Luiz Schaedler – Indicado pelo Vereador Marco Barbosa (PSB)

Juarez Garcia Machado – Indicado pelo Vereador Edison Cordeiro (PRB)

Gilson José Lazzarotto – Indicado pelo Vereador Luís Henrique Tino (MDB)

Charlante Stuart da Silva – Indicado pelo Vereador Paulinho da Farmácia (PDT)

Daltro Fernandes Chriostowski Zwiernik – Indicado pelo Vereador Deoclécio Mello (Solidariedade)

Ben Hur Rezende – Indicado pelo Vereador Rubens Otávio (MDB)

Darcy Victor da Silva – Indicado pelo Vereador Felisberto Xavier (PV)

Ivo José Pacheco – Indicado pelo Vereador Nelson Martini (PTB)

ATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA

 

 

Ata da transferência e posse da nova Mesa Diretoria do poder Legislativo de Cachoeirinha. 

Câmara promoveu Solene em homenagem ao Dia da Bíblia

A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha realizou na última quinta-feira, dia 5, Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia, que se comemora no segundo domingo de dezembro. Mais de 300 pessoas estiveram presentes no Plenário Osvaldo Corrêa para prestigiar a Sessão. Estiveram presentes os Vereadores Fernando Medeiros (PDT), Presidente da Casa, Cristian Wasem (MDB), Duda Keller (PRB), Felisberto Xavier (PV), Deoclécio Mello (Solidariedade), Edison Cordeiro (PRB), João Tardeti (PSB), e Rubens Otávio (MDB).

Durante a Sessão, ocorreu a posse da nova diretoria da Associação e Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Cachoeirinha (ACMEC). O pastor Joice Pereira, da Igreja Nova Vida, foi reeleito para ficar a frente do Conselho por mais um ano. Uma das atrações também foi a apresentação do Coral Masculino Vida Nova, além da apresentação do pastor Elias Romão. O pastor Fabiano Sábio teve uma participação especial, com leitura de trechos bíblicos. 

NOTA OFICIAL!

            A Câmara Municipal de Cachoeirinha informa que:

  1. Na data de 17 de dezembro de 2019, em torno das 18 horas aportou a Câmara de Vereadores a notícia de que o Vereador Ibaru Rodrigues (PSB) havia sofrido um infarto cardíaco e que estaria hospitalizado recebendo os primeiros socorros.
  2. Próximo as 18 horas também, foi solicitado pelo Sr. Joaquim Fortunato (PSB) o retorno ao seu mandato de vereador, pois havia sido exonerado do cargo de Secretário Municipal de Trânsito naquela tarde.
  3. Diante desses dois fatos extremamente significativos e importantes, o Presidente da Câmara, Vereador Fernando Medeiros fora chamado na Procuradoria da Casa para que tomasse ciência dos fatos. Dever-se-ia realizar os urgentes encaminhamentos os quais deveriam ser tomados imediatamente, quais sejam: a) Obter informações sobre o estado de Saúde do vereador Ibaru Barbosa bem como colocação da Câmara a sua disposição; b) Analisar a documentação sobre o retorno ao mandato do vereador Joaquim Fortunato;  c) Notificar ao vereador João Tardeti que, diante do retorno do titular do mandato, não seria mais vereador.
  4. O quórum para que a Câmara se reúna e delibere é maioria absoluta. A maioria absoluta é 9 vereadores e haviam apenas 8 vereadores em plenário, número confirmado na resposta da chamada da abertura da sessão. Nesse caso, o procedimento preconizado no Regimento Interno, após a chamada nominal dos vereadores (art. 81), seria a lavratura de ata declaratória (art. 82, §2) e, não poderia o plenário tomar qualquer deliberação sem a presença da maioria de seus membros (art. 83, § 3).
  5. Considerando que "quórum" é o número mínimo de Vereadores presentes para a realização da sessão, preconizado no artigo 81 e que necessita a maioria absoluta dos membros para que a Câmara se reúna e delibere, conforme prevê o parágrafo primeiro, artigo. 81 do Regimento Interno e, considerando que a administração pode anular seus atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, a Procuradoria da Casa opinou pela anulação da 48ª Sessão Ordinária realizada em 17/12 bem como sua pauta fosse reagendada para o dia 19/12.
  6. Nesta sessão será escolhido o novo presidente da Câmara, para o exercício 2020, tudo de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, que preconiza que a eleição deve ocorrer na terceira semana do mês de dezembro.
  7. Dado o contexto acima relatado, A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha vem a público também externalizar seu profundo repudio contra qualquer tipo de ameaça a quaisquer de seus membros pois entende que esta prática não se coaduna com os ares democráticos da Constituição Brasileira e que, portanto, diante das denúncias proferidas por alguns vereadores na 48ª Sessão, o Poder Legislativo não medirá esforços para auxiliar em investigações da autoridade policial caso essa venha a ser deflagrada em decorrência de eventuais Boletins de Ocorrências registradas na Polícia Civil quanto ao tema.
  8. Para finalizar, diante do contexto acima explanado e com o objetivo de zelar pela segurança, tanto de vereadores, servidores e da comunidade, a Presidência da Câmara requisitou a Brigada Militar, Polícia Civil e Ministério Público o apoio para a presença das respectivas corporações na próxima sessão, onde haverá a escolha do novo Presidente para o exercício 2020, e que está marcada para sexta-feira dia 20 de dezembro as 19 horas, a fim de que possa transcorrer com segurança e transparência, pilares do Estado Democrático de Direito.

 

                                                                                             Atenciosamente,

Luiz Fernando Medeiros dos Santos
Presidente Legislativo

 

Câmara entrega título de Cidadão Honorário e Benemérito e Honorário no dia 11

A Câmara Municipal realiza na noite da quarta-feira, dia 11, a partir das 19h, no Plenário Osvaldo Corrêa, mais uma edição da Sessão Solene Benemérito e Honorário. Em 2019 serão 14 homenageados, sendo três Beneméritos e 11 Honorários.

A entrega da honraria foi instituída em 2013, com a finalidade de homenagear personalidades que tenham atuado de forma destacada na comunidade de Cachoeirinha. Além disso, o prêmio tem como objetivo perpetuar a memória dos cidadãos Francisco de Medeiros e Francisco José Rodrigues, homenageando, através de medalhas que levam os seus nomes.

O título de Cidadão Benemérito tem como objetivo o reconhecimento de pessoas que nasceram ou não no Município, ou que residem há menos de cinco anos na cidade, e que tenham contribuído para o desenvolvimento da cidade. Os agraciados recebem a Medalha de Honra ao Mérito Francisco José Rodrigues.

Já o título de Cidadão Honorário tem como objetivo o reconhecimento de pessoas nascidas fora do Município, residentes no município há 5 anos e que em algum momento de suas vidas desempenharam atividades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da cidade. Os agraciados recebem a Medalha de Honra ao Mérito Francisco de Medeiros.

A Sessão Solene terá transmissão ao vivo pelo Facebook (CamaraCachoeirinha). Os indicados para o prêmio em 2019 foram:

 

BENEMÉRITOS:

José Davi Rodrigues – Indicado pelo Vereador Manoel D´Ávila (PDT)

Padre Eduardo Delazari – Indicado pelo Vereador Duda Keller (PRB)

Padre José Antonio Heizmann – Indicado pelo Vereador Fernando Medeiros (PDT)

 

HONORÁRIOS:

Adelino Rodrigues – Indicado pelo Vereador Cristian Wasem (MDB)

Ari da Trindade Bom – Indicado pela Vereadora Jack Ritter (PSB)

Padre José Luiz Schaedler – Indicado pelo Vereador Marco Barbosa (PSB)

Juarez Garcia Machado – Indicado pelo Vereador Edison Cordeiro (PRB)

Gilson José Lazzarotto – Indicado pelo Vereador Luís Henrique Tino (MDB)

Charlante Stuart da Silva – Indicado pelo Vereador Paulinho da Farmácia (PDT)

Denoir José da Silva – Indicado pelo Vereador João Tardeti (PSB)

Daltro Fernandes Chriostowski Zwiernik – Indicado pelo Vereador Deoclécio Mello (Solidariedade)

Ben Hur Rezende – Indicado pelo Vereador Rubens Otávio (MDB)

Darcy Victor da Silva – Indicado pelo Vereador Felisberto Xavier (PV)

Ivo José Pacheco – Indicado pelo Vereador Nelson Martini (PTB)