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Câmara altera composição das Comissões

 
 
Na Sessão Legislativa desta terça-feira (23), a Mesa Ditetora, atendendo a pedidos dos partidos Cidadania, Republicanos, PSL, MDB, PTB e PSB para que fosse feito a indicação de novos membros para as Comissões Permanentes, decidiu alterar todos os membros das atuais Comissões.
 
O critério usado para as indicações foi primeiramente das atuais bancadas e seus respectivos votos. 
 
Sendo assim, foram escolhidos os novos membros abaixo: 
 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E INFRAESTRUTURA URBANA  
 
Ibaru Rodrigues
Joaquim Fortunato
Alcides Gattini
 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL  
 
Cristian Wasem
Duda Keller
Paulinho da Farmácia
 
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE  
 
Rubens Otávio
Marco Barbosa
Felisberto Xavier
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
 
Manoel D'Ávila
Jussara Caçapava
Nelson Martini 
 
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AOS IDOSOS, CRIANÇAS,  ADOLESCENTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS  
 
Jack Ritter
Fernando Medeiros
Marco Barbosa
 
Nesta quinta-feira (25), os novos membros irão escolher seus respectivos presidentes e relatores de cada Comissão.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Governo Federal lança ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial

Pedido pode ser acompanhado nos sites da Dataprev e do Ministério da Cidadania

 

Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, para saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de hoje (5), os seus pedidos por meio dos sites do Ministério da Cidadania e da Dataprev.

 

O objetivo é dar transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício. Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos, como resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.

 

Na noite dessa segunda-feira (4), a Dataprev ativou a página de consultas para testes e mais de 500 mil acessos já foram registrados.

 

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br. Este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, que podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes.

 

Apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados. Dos 97,7 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,5 milhões foram aprovados, 32,8 milhões considerados inelegíveis e 13,7 milhões receberam a classificação de inconclusivos e necessitam de complemento cadastral.

 

Saques em espécie 

Para os trabalhadores que já tiveram o benefício autorizado e quiserem sacar o dinheiro em espécie, a Caixa esclarece que todos que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, de 8h às 14h, serão atendidos. “Não é preciso madrugar nas filas, evitando, assim, períodos excessivos de espera e aglomerações. Todos os que chegam até as 14h, horário de fechamento das agências, são informados de que o atendimento será realizado na mesma data”, informou.

 

Além disso, o banco intensificou o atendimento às pessoas que estão nas filas, de forma a dar celeridade com prestação de informações e geração de códigos para a realização dos saques, conforme o calendário de pagamento e da necessidade de se manter o distanciamento.

 

Desde ontem, todas as agências da Caixa estão funcionando com horário estendido. No próximo sábado (9), mais de 2 mil agências em todo país vão abrir para atendimento do Auxílio Emergencial.

MP recomenda suspensão do projeto sobre o zoneamento do "Mato do Júlio"

 

 

 

Por recomendação do Ministério Público, através da Drª. Simone Annes Keunecke, o presidente da Câmara de Vereadores, Edison Cordeiro, retirou de pauta o Projeto de Lei complementar nº 4.463/20 que faz alterações no Plano Diretor da cidade, visando o zoneamento da área do "Mato do Júlio". Segundo a recomendação do MP, a suspensão do referido Projeto de Lei é necessária devido a pandemia de covid-19, pois a participação popular nesse importante debate fica prejudicada, visto que não é possível a realização de audiências públicas para se tratar do tema.

 

 

 

COVID-19: Nova resolução trata sobre o funcionamento da Câmara

 

 

Publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, a Resolução 11/2020 trata de diversos temas sobre o funcionamento da Câmara em meio a pandemia de coronavírus (covid-19).

 

As Sessões Legislativas ordinárias continuarão ocorrendo, mas com restrições de acesso ao público. 

 

Para ler a nova resolução na íntegra, clique aqui.

 

 

Presidente da Câmara se reúne com o presidente do Centro das Indústrias de Cachoeirinha

 

Encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores

 

O vereador Edison Cordeiro recebeu a visita de José Airton Venso, presidente do Centro das Indústrias de Cachoeirinha – CIC, que veio solicitar o apoio dos vereadores em relação ao Projeto de Lei Executivo nº 4428/19 de novembro do ano passado e que foi reapresentado pelo Poder Executivo neste ano. O projeto trata sobre a regularização de imóveis e edificações, uma demanda apresentada pelo CIC.

 

Venso também trouxe um relato das atividades das indústrias instaladas no Distrito Industrial. As metalúrgicas da cidade tiveram uma queda de 42% por cento em seus negócios devido a pandemia do novo coronavírus. Assim como outros ramos da atividade industrial da cidade.

 

Edison informou que o projeto deve ir a votação na próxima terça-feira (16) e reiterou o apoio da Câmara de Vereadores ao desenvolvimento e a manutenção de empregos na cidade.

 

Também participaram da reunião César Vieira da empresa Interforma, Luciano Cardoso da Brutt Indústria Metalúrgica e Ana Paula Cardoso, assistente executiva do CIC.

Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje

 

Caixa já creditou até ontem R$ 26,2 bi para 37,2 milhões de pessoas

 

 

A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações.

 

Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

 

Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

 

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

 

28 de abril – nascidos em março e abril

 

29 de abril – nascidos em maio e junho

 

30 de abril – nascidos julho e agosto

 

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

 

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

 

Balanço

 

Até as 21h desse domingo (26), a Caixa havia creditado R$ 26,2 bilhões para 37,2 milhões de pessoas, grupo formado por beneficiários do Bolsa Família, aqueles que fizeram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no aplicativo ou site do auxílio.

 

Pelo calendário da Caixa, foi iniciado o pagamento da segunda parcela no último dia 23, para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. Hoje é a vez dos nascidos em julho e agosto, amanhã (28), a segunda parcela será paga aos nascidos em setembro e outubro e na quarta-feira (29), aos nascidos em novembro e dezembro.

 

O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7.  

 

Via Agência Brasil - Ma´teria publicada em 27/04/2020

 

Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0.

NOTA OFICIAL | Caso confirmado de covid-19 em servidora

 

Nota Oficial

  

Sobre o caso de uma assessora legislativa que teve confirmado seu contágio com o novo coronavírus (covid-19) pela Secretaria Municipal de Saúde, a Mesa Diretora esclarece que:

 

- No dia 14 de maio, foi enviado o ofício 34/2020 e recebido na mesma data pela Secretaria Municipal de Saúde com a seguinte mensagem:

 

 

Ao Sr. DYEGO MATIELO

Secretário Municipal de Saúde

Cachoeirinha - RS

Considerando a testagem positiva da servidora S. A., lotada nesta Casa Legislativa, para o novo coronavírus (COVID-19), conforme informado pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 2530/20/Setor de Vigilância e Epidemiologia, solicitamos que esta Secretaria informe quais os procedimentos técnicos a serem adotados pelo Poder Legislativo municipal neste momento visando evitar a contaminação dos demais servidores deste Poder, haja visto que a Sra. S. A. circulou pelas dependências da Câmara Municipal de Cachoeirinha no período de 04 a 08 de maio, conforme relata o ofício supracitado.

Solicitamos urgência na resposta a este Ofício por parte da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da gravidade do caso e da necessidade de rapidez na adoção das medidas que a situação requer.

 

- Na manhã desta segunda-feira (18), tentamos o contato telefônico diversas vezes com a Secretaria Municipal de Saúde, onde na única vez que obtivemos o contato, nos foi informado que somente depois das 10h30min seria possível dar um posicionamento, o que não ocorreu. Foi enviado um e-mail para a Secretaria da Saúde cobrando um posicionamento referente ao ofício 34/2020 e ainda não obtivemos resposta;

- No último sábado (16), foi realizado o serviço de sanitização em todas as dependências da casa, por uma empresa especializada neste tipo de serviço;

- A Mesa Diretora está orientando que todos os servidores, funcionários terceirizados, assessores e vereadores que sentirem qualquer um dos sintomas relacionados ao novo coronavírus, procure imediatamente o serviço público de saúde, seja uma Unidade Básica de Saúde (UBS), ou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para que receba as orientações médicas de como proceder em cada caso;

 - O município também disponibiliza um aplicativo que pode ser baixado na plataforma Android ou IOS, onde o usuário pode entrar em contato com a SMS e obter orientações caso apresente os sintomas. O endereço para baixar o arquivo http://cachoeirinha-rs.coronavirus.tmp.br 

 

 - A Mesa Diretoria está avaliando o sistema de votações eletrônicas nas Sessões Legislativas, enquanto isso, as Sessões Ordinárias continuarão ocorrendo, conforme nova Resolução Legislativa.

INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas

 

Depósito da primeira parte do abono será feito até 8 de maio

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje  a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) - não têm direito ao abono anual.

 

Por Kelly Oliveira - Via Agência Brasil - Brasília 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório da CPI dos controladores de velocidade é arquivado

 

Por 9 votos a 7 sete, relatório da CPI foi rejeitado em plenário

 

Na Sessão Legislativa desta terça-feira (12), foi lida a última parte do relatório da CPI dos controladores de velocidade (pardais). Após o término da leitura, feita pelo vereador Duda Keller, secretário da Mesa Diretora, o relatório foi colocado em discussão pelo presidente Edison Cordeiro.

 

O vereador Ibaru Rodrigues, relator da CPI, fez a defesa do relatório, onde apontou supostas irregularidades nas multas aplicadas pelos controladores de velocidade instalados na cidade, que não teriam os laudos técnicos necessários para que pudessem aplicar multas. Ibaru em seu relatório pedia o cancelamento e a devolução dos valores pagos das multas efetuadas pelos controladores de velocidade nos últimos 5 anos, assim como o cancelamento dos pontos aplicados nas carteiras de habilitação desses motoristas junto ao Departamento Nacional de Trânsito.

 

Após a defesa do relatório feita pelo vereador Ibaru, os vereadores da base de sustentação da prefeitura e da oposição, se revezaram em defender suas posições em relação ao relatório.

 

Votação

 

Após a discussão, o presidente Edison Cordeiro fez votação nominal sobre o relatório, sendo que por 9 votos dos vereadores da base do governo, contra 7 sete votos dos vereadores da oposição, foi decidido pelo arquivamento do relatório da CPI.

 

Votaram a favor do relatório e a ampliação das investigações:

 

Jacqueline Ritter – Cidadania

Marco Barbosa – PP

Rubens Otávio – PSL

Duda Keller – Cidadania

Ibaru Rodrigues – Republicanos

Nelson Martini – PTB

Alcides Gattini – PTB

 

Votaram contra o relatório:

 

Felisberto Xavier – PSD

Manoel D’Ávila – PV

Fernando Medeiros - PDT

Paulinho da Farmácia – PDT

Brinaldo Mesquita – MDB

Joaquim Fortunato – PSB

Jussara Caçapava - PSB

Cristian Wasem – MDB

Deoclécio Mello – Solidariedade

 

O presidente Edison Cordeiro (Republicanos) só votaria em caso de desempate, mas em tribuna defendeu a aprovação do relatório.

 

Covid-19: mais de 25 mil pacientes já se recuperaram

Casos confirmados no país ultrapassam os 45 mil

 

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.906, conforme balanço mais recente divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados subiram para 45.757. O índice de letalidade ficou em 6,4%. O ministro da Saúde, Nelson Teich, confirmou que 25,3 mil pessoas conseguiram se recuperar da doença 

O número de óbitos marcou um aumento de 6% em relação a ontem (21), quando foram registradas 2.741 vítimas de covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 6,2% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 43.079 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (1.134), quase três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (490). Os estados são seguidos por Pernambuco (282), Ceará (233) e Amazonas (207).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (66), Paraná (57), Bahia (50), Minas Gerais (47), Pará (43), Paraíba (39), Santa Catarina (37), Espírito Santo (34), Rio Grande do Norte (29), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (25), Goiás (21), Alagoas (20), Piauí (15), Amapá (14), Acre (oito), Sergipe (sete), Mato Grosso (seis), Mato Grosso do Sul (seis), Rondônia (cinco), Roraima (três) e Tocantins (um).

 

Primeira coletiva

O ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de sua primeira coletiva e tratou dos planos da nova gestão da pasta. Ele declarou que o Brasil tem desempenho acima de outros países, como Estados Unidos, Itália, Alemanha e França, quando considerado o número de mortes por conta da covid-19 em relação ao total da população.

Em relação ao isolamento social, ele afirmou que até o fim da semana a nova equipe deverá concluir ajustes às diretrizes definidas pela gestão de Luiz Henrique Mandetta para orientar estados e municípios a definir sua forma de distanciamento.

Pela recomendação já anunciada por Mandetta, considerando a incidência de casos e a capacidade de atendimento (de pelo menos metade dos leitos, disponibilidade de trabalhadores da saúde e insumos), seria possível migrar de um distanciamento “ampliado” para “seletivo”, com maior flexibilização e abertura de atividades econômicas.

“Afastamento é medida natural na largada. Mas não pode ficar sem um programa de saída. Vamos demorar um ano e meio para ter vacina. O país não pode sobreviver este período parado”, opinou.

O novo ocupante da cadeira não adiantou o que deverá mudar, mas ressaltou que o Brasil demanda medidas específicas para cada local. “O Brasil é gigante e heterogêneo, não tem como uma diretriz não ser customizada para diferentes regiões do país. Qual é a estrutura de leitos, quantos por cento estão ocupados, como está a parte de recursos humanos?” questionou, listando temas que devem ser considerados na adoção dessas medidas.

 

Informação

 

Uma outra frente de atuação da nova gestão será a coleta e análise de informação. Teich destacou que pelo fato da covid-19 ser um fenômeno novo, há necessidade de conhecê-la para definir as respostas.

Ele adiantou que um banco de dados será criado com participação não somente do MS como de outros ministérios, como Casa Civil. “Vamos buscar integração maior com outros grupos do governo para sistematizar da informação. A gente vai ter dados ligados a hospitais, estados. Tudo vai ser consolidado num programa ligado a vários ministérios”, informou.

Nelson Teich apontou como “terceira frente” de sua gestão a viabilização da infraestrutura. Ele anunciou a chegada do general Eduardo Panzuello para a secretaria executiva e disse que a experiência do general será importante para agilizar as medidas em relação a insumos, remédios e equipamentos.  

 

Outras demandas

O novo ministro chamou a atenção também para o cuidado com outras doenças, que seguem ocorrendo e que demandam tratamento e estrutura para atendimento. Ele mencionou que pessoas com doenças crônicas estão tendo dificuldade de acesso ao sistema de saúde.

“Doentes com outras doenças, como câncer, não estão chegando [às unidades de saúde]. Tem pessoas morrendo em casa por infarto por que não vão ao hospital em tempo. É fundamental que a gente por mais eu foque na covid não esqueça as outras pessoas”, ponderou.

Em razão do que chamou de “demanda reprimida” de casos “não-covid-19”, quando o sistema se estabilizar pode ter uma segunda crise em razão da necessidade de dar vazão a esses casos que agora não estão procurando atendimento.

 

Por Jonas Valente/Agência Brasil

Foto: Pixabay