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CORONAVÍRUS | Frente Parlamentar se reúne com secretário da Saúde e entidades civis

 

Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (31), na Câmara de Vereadores

 

Buscando propor ações de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19), a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19, se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Dyego Matiello e representantes das principais entidades civis da cidade, subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC), Observatório Social e Rotary Industrial.

 

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Alcides Gattini fez a abertura dos trabalhos, fazendo um relato da importância da presença das entidades civis ao encontro, para que juntas possam contribuir com as ações necessárias para o enfrentamento da pandemia na cidade. Ele convidou o secretário Dyego para fazer um resumo das ações da prefeitura no combate ao Covid-19. Dyego informou sobre a montagem do hospital de campanha no ginásio municipal, além de informar a vinda de quase R$ 400 mil por parte do governo federal. Dyego reforçou a importância do isolamento social, que deve ser seguido por todos.

 

O vereador Marco Barbosa informou que um empresário da cidade colocou à disposição da prefeitura um prédio com salas climatizadas, para que seja usado no combate ao coronavírus.“Se a prefeitura tiver interesse, esse empresário está cedendo temporariamente o prédio, que fica bem localizado e próxima da Avenida Flores da Cunha”, comentou Marco.

 

A representante do Observatório Social, a advogada Jaqueline Santos, pontuou que medidas precisam ser tomadas rapidamente para atender as famílias carentes que já sentem os impactos do isolamento. “O Poder Público tem de ter uma central de distribuição de alimentos, pois não podemos deixar que um estado de pânico tome conta da população”, comentou Jaqueline. Além disso, ela apresentou um plano de contingência onde a prefeitura economizaria mais de R$ 4 milhões em seis meses com a redução dos gastos com a limpeza urbana da cidade. Esse dinheiro seria investido na compra de alimentos.

 

Para Tarcis Dornelles, presidente da OAB subseção Cachoeirinha, é preciso achar um meio termo para preservar vidas e também a economia. Pois uma tomada de decisão em conjunto, só fortalece a sociedade.

 

José Airton Venso, presidente do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC), entende que é de extrema importância cuidar da saúde dos grupos de risco e das crianças. Ele entende que o isolamento vertical seria o caminho mais adequado para preservar a vida das pessoas e manter a economia da cidade em funcionamento.

 

Para o representante do Rotary Industrial, Airton Espíndola, é muito importante que nesse momento, campanhas de recolhimento de doações de alimentos sejam centralizadas no Banco de Alimentos, para evitar falhas na distribuição e para garantir que as doações cheguem a quem realmente precisa.

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Edison Cordeiro, fez o relato de que o Poder Legislativo sugeriu para a Prefeitura a criação de um fundo específico para o combate ao Covid-19. Assim a Câmara Municipal poderia repassar recursos que seriam usados exclusivamente em ações contra a pandemia.

 

Também estiveram presentes os vereadores Duda Keller, Paulinho da Farmácia, Deoclécio Mello e Jacqueline Ritter.

COMUNICADO!

Conforme informado na Sessão da última terça-feira, a Câmara de Vereadores reforça que a 06ª Sessão Ordinária será realizada nesta sexta-feira, 06, às 10h, no Plenário Osvaldo Corrêa, nesta Câmara Municipal

Câmara aprova criação de frente de combate ao coronavírus em Cachoeirinha

 

A frente parlamentar de enfrentamento ao Covid-19 vai apresentar propostas de ação ao Executivo Municipal

 

Em sessão legislativa extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou em votação a proposta de criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes.

"A função dessa Frente é ajudar a Prefeitura contribuindo com ideias e ações que auxiliem na agilidade do atendimento da população. A participação de todos os vereadores nessa Frente será importante para beneficiar a população atingida pelo coronavírus ou pelo seu impacto na economia local", comenta o vereador Marco Barbosa.

Além disso, o presidente Edison Cordeiro solicitou aos vereadores que apresentem propostas para ações de combate ou prevenção ao coronavírus, que serão compiladas e apresentadas em forma de Projeto de Lei Indicativo, onde caberá ao Executivo Municipal aceitar ou não as ações propostas.

Uma dessas propostas seria a criação de um fundo compartilhado, onde os recursos desses fundo seriam usados exclusivamente para o combate ao coronavírus na cidade. Esses recursos seriam usado para a contratação de médicos, enfermeiros, serviços de higienização, produtos de higiene pessoal, cestos básicos, compra de equipamentos, entre outros itens. Ao fim da pandemia, caso sobre recursos nesse fundo, eles seriam destinados ao fundo municipal da Saúde.

"Com certeza o Executivo Municipal vai avaliar todas as propostas apresentadas pelos vereadores e vai por em prática as que forem possíveis de serem praticadas. Esse é um momento em que a política fica de lado e a prioridade é o bem estar da população", comenta o vereador Joaquim Fortunato.

Se o Executivo Municipal aceitar a criação desse fundo especial, que queremos que tenha a participação e fiscalização de membros da OAB, CIC, ACC, Sindilojas e Observatório Social, a Câmara de Vereadores pode repassar valores de sua dotação para serem investidos no auxílio da população, principalmente os trabalhadores informais que já sentem peso dessa quarentena", finaliza o vereador Edison Cordeiro. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vereadores entregam cópia do relatório da CPI da Limpeza Urbana no Ministério Público

 

A entrega ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (4)

Em reunião com a promotora Paula Ataíde Athanasio, os vereadores Nelson Martini, Jaqueline Ritter, Ibaru Rodrigues, Rubens Otávio, Marco Barbosa e o Presidente do Poder Legislativo, Edison Cordeiro, protocolaram uma cópia do relatório da CPI da Limpeza Urbana, onde constam indícios de irregularidades, com infrações previstas nas legislações federal e municipal. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi instituída através da Resolução Legislativa nº 17/2019, com o objetivo de apurar e investigar supostas irregularidades em contratações indevidas, pagamentos realizados a maior e com dimensões inexistentes nos serviços não prestados ou prestados a menor pela empresa que atua no serviço de limpeza urbana de Cachoeirinha. 

Na Sessão Legislativa Extraordinária realizada no último dia 2 de março, o relatório foi arquivado após votação no plenário por 9 votos a 7. 

 

Além do Ministério Público de Cachoeirinha, os vereadores irão protocolar cópias no Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e na Delegacia Regional do Trabalho, já que o relatório aponta o não cumprimento da legislação trabalhista pela empresa prestadora de serviço. 

 

Câmara amplia restrições devido ao coronavírus

 

Novo decreto ampliou restrições devido ao coronavírus e iniciam nesta sexta-feira (20).

 

Com a divulgação do Decreto Legislativo 04/2020 no Diário Oficial do Legislativo, a Câmara de Vereadores passa a ter novas normas de funcionamento devido a pandemia global do coronavírus.

 

Algumas das novas restrições, que serão válidas a princípio até o dia 14 de abril são de suspender todas as atividades legislativas da Câmara Municipal, como sessões plenárias, reuniões de comissões, frentes parlamentares, audiências públicas, homenagens, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria de competência do Poder Legislativo.

 

A entrada do público externo continua interrompido, sendo que o trabalho dos gabinetes será feito através de um rodízio de trabalho entre a assessoria. O trabalho das atividades administrativas da Câmara continuam ocorrendo, inclusive com a possibilidade de acesso remoto (teletrabalho), caso seja possível.

 

Servidores com mais de 60 anos, gestantes, funcionários com doenças que os coloquem no grupo de risco do Covid-19 e estagiários estão dispensados do trabalho sem prejuízo em seus salários ou bolsa-auxílio.

 

O Decreto também institui o Comitê Permanente de Crise, no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha, formado pelos integrantes da Mesa Diretora e Líderes de Bancadas. Esse comitê avaliará a evolução dos fatos, bem como propor as medidas que forem necessárias frente ao impacto do novo coronavírus (Covid-19).

 

Caso seja necessário a votação de projetos emergências para o combate ao coronavírus (Covid-19), a Câmara de Vereadores realizará uma Sessão Extraordinária para a votação dos respectivos projetos.

 

Leia o decreto no link: https://drive.google.com/file/d/1PIi2bOf962oCbr-LpW-jFB6knZjNFp5A/view?usp=sharing

 

 * Atualizado às 10h51min do dia 20/03/2020

 

 

 

NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO

 

A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cachoeirinha repudia a agressão sofrida a um integrante do MBL Cachoeirinha nos corredores desta Casa, na noite desta terça-feira (3), durante a leitura do relatório da CPI dos Controladores de Velocidade.

Devido ao tumulto causado, a 5ª Sessão Legislativa foi encerrada após decisão do plenário.

A Mesa Diretora condena qualquer tipo de agressão, ainda mais em um local que tem o objetivo de ser de respeito a liberdade de pensamento e do debate ao contraditório.

 

Cachoeirinha, 4 de março de 2020. 

Coronavírus | Mesa Diretora anuncia medidas de prevenção

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cachoeirinha, devido aos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19), determinou medidas que serão adotadas pelo Poder Legislativo Municipal a partir desta terça-feira (17), através da Resolução Legislativa 06/2020. A Organização Mundial de Saúde (OMS), decretou alerta mundial de pandemia devido a doença.

Algumas das medidas incluem a restrição da entrada do público externo a partir desta terça-feira (17). As sessões plenárias, comissões e funcionamento interno da Casa continuarão ocorrendo normalmente.

"O objetivo destas medidas é a prevenção, pois evitar a aglomeração de pessoas nas sessões plenárias e na solenidade do Mulher Cidadã é uma questão de bom senso", comenta o presidente Edison Cordeiro.

As sessões plenárias continuarão a ser transmitidas ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no Facebook, no endereço: https://www.facebook.com/CamaraCachoeirinha

O decreto pode ser lido clicando aqui.

COMUNICADO!

A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha informa que a continuidade da 04ª Sessão Ordinária, onde serão lidos e votados os relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito de nº04/20 e nº05/20, ocorre na próxima segunda-feira, 02 de março, às 9h, no Plenário Osvaldo Corrêa, nesta Câmara Municipal.

Presidente da Câmara se reúne com recicladores da zona norte

 

Pauta do encontro foi o acesso ao Ecoponto localizado na Avenida Ary Rosa dos Santos

 

Na manhã desta quarta-feira (4), o Presidente da Câmara de Vereadores, Edison Cordeiro, participou de uma reunião com um grupo de trabalhadores que utilizam carroças para o recolhimento de materiais recicláveis que são descartados no Ecoponto da zona norte.

Segundo os trabalhadores, eles tiveram seu acesso ao Ecoponto negado pelos funcionários do local.

Edison se reuniu com o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Luís Henrique Tino, que esclareceu ao vereador que se tratou de um mal-entendido e que o acesso dos recicladores já está liberado.

“O trabalho desses trabalhadores além de gerar renda para sustentar suas famílias, ajudar o meio-ambiente com a reciclagem de itens descartados, também gera economia aos cofres municipais, já que as toneladas de itens que são enviados para a reciclagem deixam de ir para o aterro sanitário, economizando recursos públicos”, finaliza Edison.

Câmara recebe o relatório final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano

 

A assessoria do deputado estadual Sebastião Melo (MDB), fez a entrega da cópia do relatório final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano ao Presidente Edison Cordeiro, na manhã desta terça-feira (11).

 

A Comissão realizou diversas audiências públicas e visitas técnicas em seus 120 dias de trabalho. Seu relatório final foi apresentado na Assembleia Legislativa.

 

Questões como o transporte clandestino, os gargalos e a problematização do transporte coletivo da região metropolitana foram o foco deste relatório.

 

A Comissão foi presidida pelo deputado Sebastião Melo e a relatoria ficou a cargo da deputada Franciane Bayer (PSB).

 

Baixe o relatório no link abaixo:

 

http://www.al.rs.gov.br/…/CEITM%20-%20RELAT%c3%93RIO%20FINA…

 

 

📷 Fábio Nunes/CMC